Orientação jurídica cuidadosa para decisões que envolvem patrimônio, convivência e responsabilidades familiares — com informação clara e sigilo em cada etapa.
Luanna Carneiro · OAB/MA 29892
Cada família tem uma história, e questões de casamento, patrimônio e pensão pedem escuta antes de qualquer decisão. O propósito aqui é informar com clareza, apresentar os caminhos previstos em lei e acompanhar você com discrição.
Luanna Carneiro é advogada dedicada ao Direito de Família e atua orientando pessoas que precisam organizar aspectos patrimoniais do casamento — como a escolha do regime de bens — e situações que envolvem pensão alimentícia, seja para constituí-la, revisá-la ou compreender suas obrigações.
O trabalho parte de um princípio simples: você merece entender o que está em jogo antes de assinar, acordar ou ingressar com qualquer medida.
Luanna CarneiroAdvogada · Direito de Família · OAB/MA 29892
São perguntas comuns, e nenhuma delas precisa ser respondida sozinha ou às pressas.
“Vamos casar — qual regime de bens faz sentido para a nossa realidade?”
“O que exatamente entra na partilha se o casamento terminar?”
“Como é calculada a pensão alimentícia e o que a lei considera?”
“A pensão que foi definida não condiz mais com a situação atual. Dá para revisar?”
“Já casei sem pacto antenupcial. Ainda é possível organizar o patrimônio?”
“Recebi uma cobrança de alimentos e não sei quais são meus direitos e deveres.”
Casamento e regime de bens de um lado; pensão alimentícia de outro. Cada situação recebe orientação individual, conforme o que a legislação prevê.
Compreender e formalizar como o patrimônio será tratado durante e após o casamento, com a segurança de decisões conscientes.
Informação e acompanhamento sobre alimentos entre familiares — para constituir, cumprir, revisar ou discutir a obrigação.
Um panorama informativo dos regimes previstos no Código Civil. A escolha adequada depende da realidade de cada casal e merece análise individual.
Em regra, os bens adquiridos onerosamente durante o casamento são comuns; os anteriores e alguns recebidos por herança ou doação permanecem particulares.
Comunicam-se, como regra, os bens presentes e futuros do casal, com as exceções previstas em lei. Exige pacto antenupcial.
Cada cônjuge mantém a propriedade e a administração dos seus próprios bens. Pode ser convencionada por pacto ou imposta por lei em certos casos.
Durante a união funciona como separação; na dissolução, apura-se a participação de cada um nos bens adquiridos onerosamente na constância do casamento.
Não se trata de vencer ninguém, e sim de decidir com informação e reduzir surpresas no futuro.
Entender cada regime de bens e cada regra de alimentos antes de assinar ou acordar qualquer coisa.
Pactos, petições e acordos redigidos com atenção à sua realidade e ao que a lei exige.
Clareza sobre o que é comum, o que é particular e como isso se reflete em uma eventual partilha.
Nas questões de alimentos, atenção às necessidades de quem recebe e às possibilidades de quem paga.
Explicações em linguagem simples, sem jargão, para que você acompanhe cada passo.
Assuntos delicados tratados com a discrição que o momento exige.
Em vez de promessas, compromissos concretos sobre a forma de atender.
Cada decisão sobre patrimônio ou pensão merece ser tomada com informação, no tempo de quem vive a situação.— Postura de atendimento
Você envia uma mensagem pelo WhatsApp descrevendo, em linhas gerais, a sua situação.
Agendamos um atendimento — presencial em São Luís ou online — para ouvir os detalhes com calma.
Estudo dos documentos e das circunstâncias, com apresentação dos caminhos previstos em lei.
Definição, em conjunto com você, dos próximos passos: documento, acordo ou medida judicial.
De forma geral, o acompanhamento contempla:
Buscar informação não obriga a nada. A ideia é que você decida sabendo.
Nem toda situação exige uma medida judicial. Muitas vezes o primeiro passo é entender o cenário — e essa avaliação já ajuda a evitar decisões precipitadas.
Tudo o que você compartilha é tratado com sigilo. O atendimento existe justamente para ser um espaço seguro para falar do que preocupa.
Existem caminhos previstos em lei mesmo após o casamento, como o pedido de alteração de regime de bens. A viabilidade depende da análise do seu caso.
O atendimento online permite acompanhar situações em todo o Brasil, com a mesma atenção do atendimento presencial em São Luís.
Determinados direitos e medidas — como certos pedidos ligados a alimentos, revisões e discussões patrimoniais — estão sujeitos a prazos e a regras específicas. Deixar para depois pode reduzir as opções disponíveis.
Este alerta é apenas informativo e não substitui a análise do seu caso concreto. Se a dúvida já existe, vale esclarecê-la em tempo, sem pressa e sem pressão.
Cada regime define como o patrimônio do casal é tratado durante e após o casamento — o que se torna comum e o que permanece particular. A comunhão parcial é o regime legal aplicado quando nada é convencionado; os demais dependem, em regra, de pacto antenupcial. A escolha adequada depende da realidade de cada casal.
A legislação prevê a possibilidade de alteração do regime de bens após o casamento, observados determinados requisitos e mediante autorização judicial. A viabilidade e o procedimento dependem da análise do caso concreto.
Os alimentos são fixados considerando, de modo geral, a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga — o chamado binômio necessidade-possibilidade. Não há um valor fixo universal; cada situação é avaliada individualmente conforme a lei.
Sim. Quando há mudança relevante na situação de quem paga ou de quem recebe, a lei admite pedidos de revisão — para aumentar ou reduzir o valor — e, em certos casos, de exoneração. Cada pedido exige fundamentação e análise própria.
Sim. O atendimento online segue as mesmas etapas do presencial — conversa reservada, análise de documentos e orientação — permitindo acompanhar casos em todo o Brasil.
Pelo WhatsApp, descrevendo em linhas gerais a sua situação. A partir daí, agendamos um atendimento para conversar com calma sobre os detalhes.
Atendimento presencial em São Luís (MA) e online para todo o Brasil. Abaixo, os canais disponíveis para esclarecer dúvidas sobre casamento, regime de bens e pensão alimentícia.