Guarda compartilhada obriga a criança a passar metade do tempo com cada pai?
Não necessariamente. A guarda compartilhada trata do compartilhamento das decisões e responsabilidades sobre o filho. A divisão do tempo de convivência é definida conforme a realidade de cada família, com o interesse da criança como referência.
Em quais situações a guarda unilateral pode ser considerada?
A guarda unilateral é analisada em contextos específicos, quando o compartilhamento não se mostra adequado ao bem-estar da criança. Cada caso é avaliado individualmente, considerando o que a lei prevê. Uma orientação personalizada ajuda a entender se ela se aplica à sua situação.
Como é definido o valor da pensão alimentícia?
O valor considera o equilíbrio entre a necessidade de quem recebe e a possibilidade financeira de quem paga. Não existe um percentual fixo automático: cada caso é avaliado a partir das circunstâncias concretas da família.
É possível revisar um acordo de guarda ou de pensão depois de definido?
Sim. Mudanças relevantes na vida das partes — como alteração de renda, de rotina ou de necessidades da criança — podem justificar um pedido de revisão. A orientação jurídica ajuda a avaliar se há fundamento para isso no seu caso.
O que a lei permite quando a pensão não é paga?
Há caminhos legais de cobrança previstos para o não pagamento de pensão. As medidas cabíveis dependem das circunstâncias e devem ser avaliadas caso a caso. O ideal é buscar orientação para entender qual é o procedimento adequado.
O atendimento pode ser feito à distância?
Sim. O atendimento é presencial em São Luís (MA) e também online para todo o Brasil, conforme a sua preferência e necessidade.
As informações que eu compartilhar ficam protegidas?
Sim. O conteúdo do seu caso é tratado com confidencialidade, conforme o dever de sigilo profissional da advocacia.